PGR PROMETE CONTROLAR EXCESSO DE PRISÃO PREVENTIVA

Instituição está a estudar mecanismo para acabar com casos em que os reclusos ultrapassem o prazo de detenção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a estudar mecanismos de controlo para acabar com o excesso de prisão preventiva nas cadeias do país, anunciou, ontem, em Luanda, o procurador-geral.

Hélder Pitta Gróz, que falava à imprensa, depois de ter participado numa conferência internacional alusiva aos 42 anos da PGR, garantiu que, em breve, o problema do excesso de prisão preventiva vai estar controlado.
“Acredito que, dentro de pouco tempo, teremos a situação controlada. Temos a equipa a trabalhar em todos os serviços prisionais do país para um levantamento da situação e, a nível da direcção, estamos a procurar mecanismos para poder fiscalizar e controlar melhor”, sublinhou.

Segundo Hélder Pitta Gróz, os 42 anos de existência da PGR permitem, à instituição, fazer uma “reflexão profunda” sobre o seu percurso, “desde os tempos mais difíceis até ao momento em que se regista melhoria no desempenho dos magistrados e da própria organização”.
Ainda assim, o procurador-geral da República pediu aos magistrados para trabalharem para o bem da instituição e deixar os interesses pessoais ou os que podem colidir com o interesse geral da instituição.
“Uma instituição onde não há harmonia dificilmente poderá desenvolver-se. A harmonia é cada um de nós a deixar falar o que o outro pensa, saber ouvir, dialogar e arranjar soluções que vão ao encontro do interesse geral”, disse. A ideia, prosseguiu, é ter uma PGR sólida e uma instituição que procura estar mais próxima do cidadão.

Combate à corrupção

O procurador-geral da República apelou à participação da sociedade no combate à corrupção. Hélder Pitta Gróz, considerou que este programa não pode ter sucesso só com a acção da PGR.
“Quanto mais a sociedade estiver envolvida e motivada para este combate, penso que o desempenho da PGR será melhor e poderemos obter resultados melhores”, declarou.

Segundo Pitta Gróz, hoje fala-se mais da PGR porque ela assumiu a tarefa de combater a corrupção. Ainda assim, defendeu que a instituição não quer estar sozinha nesta tarefa. “Queremos convocar todas as forças vivas da Nação para, em conjunto, cada um fazer a sua parte para que este combate seja levado da melhor maneira possível”, disse.
O procurador garantiu que a PGR não tem uma lista de prioridades relativamente às pessoas envolvidas em caso de corrupção. “Vamos trabalhar nos processos e à medida que forem concluídos e verificarmos que há matéria para acusação, deduzimos e levamos a tribunal”, afirmou.

FONTE: Jornal De Angola