O comandante provincial da Polícia Nacional na Huíla realizou, no último fim-de-semana, na cidade do Lubango, um encontro de auscultação aos proprietários de casas de diversão nocturna e promotores de eventos, por conta da Covid-19. O comissário Divaldo Martins disse …

Cerca de 42 mil famílias, das 47 mil prevista, no município do Andulo, na província do Bié, começaram, ontem, a beneficiar de apoios financeiros, no quadro do processo de transferências sociais monetárias, inseridas no Programa de Fortalecimento do Sistema Nacional …

Cerca de 30 por cento da jovem mulher em Angola tem domínio e usa as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). A informação foi tornada pública, no dia 22 de Abril, em Luanda, pelo secretário de Estado das Tecnologias de …

A seca cíclica que assola a região Sul do país, deixando rastos de fome para as populações das províncias do Namibe, Huíla e Cunene, está a provocar a migração de milhares de angolanos das províncias do Cunene e Huíla para …

Com a aprovação da presente lei fica derrogado o Código do imposto Especial de Consumo, aprovado pela Lei de Alteração da Lei n.º8/19 e a Lei n.º18/19, de 13 de Agosto, e tem como uma das finalidades promover o desagravamento …

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, a Lei sobre o Regime Jurídico da Recuperação de Empresas e de Insolvência, por 177 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, durante o processo de votação final global, na 3ª reunião plenária, …

O Número de Identificação Fiscal (NIF) vai sofrer grandes mudanças, depois de ser criado um novo regime jurídico pelo Decreto Executivo número 366/17, publicado no Diário da República de 27 de julho. NIF das pessoas singulares nacionais vai passar a …

O novo Código Penal e o Código de Processo Penal entram em vigor em Fevereiro do próximo ano, depois da publicação, ontem, em Diário da República. Os dois diplomas foram publicados no Diário da República nº 179, I Série, através …

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, garantiu, ontem, que o direito à manifestação vai continuar a ser respeitado, tal como consagrado na Constituição da República. O que precisamos é apenas o respeito da Lei, da ordem …